Licitação do Ministério do Turismo corre risco de ser impugnada

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Uma baita trapalhada – se não for conchavo – tem tudo para gerar contestações e até a suspensão do processo de licitação da conta publicitária do Ministério do Turismo. Essa licitação da qual participam 19 agências e disputam uma verba inicial de R$ 50 milhões começou com problemas já na primeira quinzena de agosto quando se iniciou com imperfeições e teve seu ápice no início de outubro quando foram abertos os envelopes contendo as propostas das concorrentes.

Segundo o blog de Fernando Vasconcelos e depois pela Folha de S. Paulo, a Comissão Técnica formada por Márcio Ferreira, José Belo Souza Francisco e Roberta Bastos Carneiro, cuja função seria a de manter o anonimato das participantes “cochilou” e habilitou a Agência Nacional, que obteve a maior pontuação no certame, seguida pela Propeg, Artplan e Fischer América. Ocorreu que dentre as peças apresentadas, a Nacional inseriu no seu projeto de Proposta Técnica de atendimento do Ministério do Turismo uma peça de mídia impressa com a logomarca do Ministério do Esporte, cliente que já faz parte do seu porfólio. Dessa forma, a legislação para essa modalidade de concorrência, que exige sigilo, foi flagrantemente violada.

Para colocar mais lenha nessa fogueira, o próprio Ministério do Turismo publicou no dia 10 último no Diário Oficial da União o resultado da concorrência revelando as agências vencedoras e suas respectivas pontuações. A Nacional, que teria ficado em primeiro lugar aparece no Diário Oficial com 9,0. Já a Propeg, somou 91,16, a Artplan 86,33 e a Fischer América 82,84 pontos. O mesmo Diário Oficial acabou publicando errata indicando que a Nacional obteve 92,0 pontos e não 9,0. Como se observa, trata-se de um imbróglio Federal.

O jornalista brasiliense Fernando Vasconcelos, acostumado com as manhas e artimanhas da área pública revelou nunca ter visto antes em qualquer licitação pública tamanha gafe. Ele tem razão. Além dele, juristas especialistas em licitações públicas garantem que a falha fere o princípio da transparência e também macula a concorrência como um todo. As demais agências classificadas estão prontas para se posicionar em relação ao assunto. Elas aguardam, ainda esta semana, manifestação oficial por parte do Ministério do Turismo, que dentre as hipóteses aventa-se até a impugnação da licitação. Ao menos duas delas já consultaram seus advogados sobre a necessidade de impetrar recursos visando defender seus interesses. Se isso vier a ocorrer o processo licitatório ficará emperrado por um bom tempo.

É bom levar em consideração que já estamos atravessando os últimos meses de 2017. Não havendo decisão até 31 de dezembro, o Ministério do Turismo terá que iniciar o ano de 2018 com novo orçamento para sua comunicação. Se formos refletir sobre o momento que o país vem passando, especialmente na política, a sensação é de que nada mudou e nem vai mudar.

                                

Antoninho Rossini, jornalista especialista em publicações de marketing e propaganda, diretor da Editora Tag&Line e membro do Conselho Executivo do Adnews.

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